Obrigação cumulativa

Obrigação cumulativa

A partir de 1º de julho de 2015, as pessoas jurídicas sujeitas (total ou parcialmente) ao regime de apuração não cumulativa das contribuições para o pis-pasep. Reciprocamente consideradas, as obrigações dividem-se em principais e acessórias as primeiras subsistem por si, sem depender de qualquer outra, como a de entregar. A regra é a de que a obrigação nasce para ser cumprida (pacta sunt servanda), através do adimplemento ou pagamento o inadimplemento é o descumprimento da. Na obrigação facultativa, objeto da prestação é determinado: o devedor não deve outra coisa, o credor outra coisa não pode pedir mas, por uma derrogação ao. Na modalidade especial de obrigação composta, denominada cumulativa ou conjuntiva, há uma pluralidade de prestações e todas devem ser solvidas, sem exclusão de. Teste direito das obrigações 1) definir obrigação cumulativa resp são aquelas em que devem ser cumpridas duas ou mais obrigações.

Universidade de uberaba daniel prado jean michel bergamo direito das obrigaÇÕes uniube 2012obrigaÇÃo cumulativa ementa: civil processo civil aÇÃo de. Trf-5 - apelação civel ac 9805009696 al (trf-5) data de publicação: 10/11/2014 ementa: processual civil obrigaÇÃo de fazer recebimento cumulativo de pensÃo. Ainda há de se observar que as obrigações tributárias acessórias atingem todas as entidades nos regimes cumulativo e não-cumulativo. Na obrigação cumulativa, eu me comprometo a vender uma coisa e outra logo, será utilizado sempre o “e” entretanto, nas obrigações alternativas.

Teste direito das obrigações 1) definir obrigação cumulativa resp são aquelas em que devem ser cumpridas duas ou mais obrigações, mas o. A obrigação de fazer (obligatio faciendi) abrange o serviço humano em geral, seja material ou imaterial, a realização de obras e artefatos, ou a prestação de. Petição inicial sobre obrigação de fazer com cumulativa000, no centro de campo grande, por seu advogado infra-assinado. Mas, diferentemente da obrigação cumulativa, na qual também há multiplicidade de objetos devidos e o devedor só se exonera da obrigação entregando todos. Nesta aula, dando continuidade a introdução feita na aula anterior, quanto as obrigações classificadas com base nos seus elementos, abordou-se as obrigações. A relação obrigacional é constituída, no mínimo, por duas partes: sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor) a obrigação terá como objeto a.

  • Aula 06 – direito das obrigações classificação ou modalidades de obrigações 1 – obrigação natural (já vista) 2 – obrigação alternativa a obrigação.
  • Esta obrigação se extingue a partir do momento que “x ambas as modalidades acima citadas podem ainda possuir efeitos liberatórios ou cumulativos 83.
  • Exemplo legal de obrigação cumulativa é o contrato de empreitada onde o engenheiro pode fazer o serviço e dar os materiais para a construção de uma casa.
  • Não há consenso doutrinário sobre os critérios de sistematização das inúmeras espécies de obrigações cada cientista jurídico adota classificações e.

Obrigação cumulativa ou conjuntiva: é uma relação complexa com pluralidade de objetos, na qual o devedor deve prestar todos os objetos. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre obrigação cumulativa. Pode, ao revés, o objeto da obrigação oscilar a prestação de um a outro bem, ou de um a outro fato, neste caso a obrigação será conjuntiva ou cumulativa. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do. Regime cumulativo 58 – obrigações acessórias 15 2 1 introdução a contribuição para o pis/pasep e a cofins - contribuição.

Obrigação cumulativa
3/5 27

2018